Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros

O endeusamento do Estado laico

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.

Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta

O magistrado determinou que o pagamento deve ser efetuado em 15 dias, sob pena de multa.